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13 de Outubro de 2019

O governo liberal de Benito Mussolini (1922-1925)

Entre 1922-1925, De Stefano esteve no comando da economia italiana e implantou talvez o primeiro programa de privatizações em ampla escala numa economia capitalista

Roni Pereira, Estudante
Publicado por Roni Pereira
há 8 meses

Em 1923, o líder fascista Benito Mussolini fez uma declaração que empolgaria qualquer defensor do liberalismo econômico: "o governo [fascista] concederá total liberdade à iniciativa privada e abandonará toda intervenção na economia privada" [1].

Com o intuito de associar o fascismo à esquerda, antiesquerdistas costumam lembrar do Estado corporativista e intervencionista do Duce, mas omitem (por ignorância ou má-fé) um período significativo do governo fascista: os primeiros anos, em que a economia foi conduzida pelo economista liberal Alberto De Stefano.

Não se afirma aqui que Mussolini tinha convicções liberais. Para o fascismo, a economia é um meio para se atingir objetivos políticos. As privatizações, por exemplo, tinham como finalidade conquistar a confiança da burguesia industrial, que não estava muito entusiasmada com a ascensão fascista [2] - o sucesso permitiu que o Duce se mantivesse no poder.

Os fascistas também planejavam equilibrar o orçamento para poder cumprir seus objetivos econômicos [2].

É importante ressaltar que Mussolini não se tornou imediatamente ditador quando chegou ao poder em 31 de outubro de 1922. A princípio, ele era o primeiro-ministro de um governo de coalizão multipartidária. Apenas quatro ministros, de um total de 14, eram do Partido Nacional Fascista (PNF) [3]. Na Câmara dos Deputados, os fascistas ocupavam 6,5% dos 535 assentos. Em fevereiro de 1923, a união com os nacionalistas ampliou a ocupação para 8,7% [3].

Com poucas cadeiras no parlamento, o PNF não seria capaz de governar sozinho e implantar suas políticas econômicas favoritas.

Entre 1922-1925, De Stefano esteve no comando da economia italiana e implantou talvez o primeiro programa de privatizações em ampla escala numa economia capitalista [2]. Foram privatizados: monopólios estatais de venda de fósforos e de venda de seguros; a maioria das redes e serviços estatais de telefonia; a Ansaldo, a então maior empresa produtora de máquinas de metal. Além disso, houve concessões de autoestradas com pedágio para empresas privadas.

No mesmo período, outras efetivas políticas econômicas laissez-faire também foram implementadas: redução de impostos, de regulamentações e de barreiras comerciais. De Stefano removeu até mesmo uma "legislação socialista", criada em gestões anteriores, que permitia imposto sobre herança [4].

Na medida em que Mussolini ia adquirindo mais poder, mais radical e corporativista foi se tornando. Em julho de 1925, De Stefano foi substituído pelo banqueiro Guiseppe Volpi, que se alinhava com essas visões corporativistas.

Gradualmente, a política econômica laissez-faire foi substituída pela intervenção e o "livre-mercado" foi restringido por políticas protecionistas.

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[1] The corporate state in action, Italy under fascism, de Carl Schmitt.

[2] From public to private: privatizations in 1920's fascist Italy, de Germà Bel.

[3] Mussolini and Fascism, de Patricia Knight.

[4] Fascist economy policy; an analysis oficial Italy's economic experiment, de William G. Welk.

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